SEI/TJRR - 1643057 - Ata de Reunião

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - CPAD
PAUTAS: Aprovação do edital e lista de processos aptos para eliminação
DATA: 8 de maio de 2023
FORMATO: Virtual pelo Google Meet
HORÁRIO: 10h30 - 10h50

PARTICIPANTES:
Mediador: Dr. Esdras Silva Pinto, Juiz Auxiliar da Presidência - Presidente da Comissão.

DEMAIS:
Lorrane Pereira da Costa, Subsecretária de Gestão Documental - Coordenadora

Otoniel Andrade Pereira, servidor graduado em Direito - Chefe do Setor de Arquivo Geral - Membro

Kathleane Souza Martins Almeida, Arquivista do Centro de Memória e Cultura - Membro

Harisson Douglas Aguiar da Silva, servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação - Membro

As 10h30min do dia 8 de maio de 2023, de forma virtual, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, designados conforme Portarias TJRR nº 960/2021 e 668/2023, para a primeira reunião no ano de 2023. Inicialmente, o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Esdras Silva Pinto - Presidente da Comissão, realizou a abertura; a Subsecretária de Gestão Documental, Lorrane Pereira da Costa, apresentou a minuta do edital, bem como a lista de processos aptos para eliminação; o Chefe do Arquivo Geral, Otoniel Andrade Pereira, explicou como foi a seleção dos processos, onde separou 200 autos pertencentes aos Juizados Cíveis da década de 90, os quais possuem prazo de guarda de apenas 90 dias, contudo foram esquecidos no Arquivo Geral; Para isso, a sua equipe separou as peças principais e as alocou em maço único para preservação e guarda permanente. Passada a palavra para os demais membros da comissão, houve concordância por unanimidade. Não houve outras considerações dos presentes. Não havendo mais assuntos a serem deliberados, a reunião foi encerrada e, para constar, foi lavrada a presente ata, assinada por todos os membros da Comissão Permanente de Avaliação e Documental - CPAD.

Documento assinado eletronicamente por LORRANE PEREIRA DA COSTA, Subsecretário(a), em 08/05/2023, às 13:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por ESDRAS SILVA PINTO, Juiz Auxiliar da Presidência, em 08/05/2023, às 13:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por OTONIEL ANDRADE PEREIRA, Chefe de Setor, em 08/05/2023, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por MADRICE PEREIRA DA CUNHA, Analista Judiciário - Administrativo, em 09/05/2023, às 08:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por ANA LILIAN MAIA COSTA, Auxiliar Judiciário(a), em 09/05/2023, às 08:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por HARISSON DOUGLAS AGUIAR DA SILVA, Técnico Judiciário, em 09/05/2023, às 08:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 1643057 e o código CRC 272BA577.