SEI/TJRR - 1759746 - Ata de Reunião

Às nove horas e trinta minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e vinte e três, reuniram-se de forma híbrida na Secretaria Geral deste Tribunal de Justiça, os membros do Comitê de Governança e Gestão de Contratações, instituído pela Portaria TJRR/PR n. 47/2022 e as Secretárias Adjuntas da SGE e SGM, para revisão do Plano Anual de Contratações - PAC 2023. A reunião teve início com a Secretária de Gestão Administrativa informando a necessidade de revisão do Plano em razão de novas demandas de contratação que surgiram após a aprovação da 5ª versão do PAC datada de 24/04/2023 (1633994 e 1634081). Ato contínuo, foi apresentada a planilha consolidada contendo as contratações já previstas na versão anterior, as novas demandas formalizadas a partir de 25/04/2023, bem como as contratações para exclusão, consoante solicitações dos demandantes; houve, ainda, a apresentação dos resultados dos indicadores do PAC/2023, previstos no Sistema de Gestão da Qualidade - Processo Gestão das Aquisições e Contratações. Após os debates foram propostas as seguintes alterações, aprovadas por todos os presentes: 1) Substituir a contratação de CFTV, pela contratação de câmeras de segurança e prestação de serviços de manutenção (GabMil); 2) Inclusão da contratação de Backup solicitada pelo Secretário da STI; 3) Retirada de cursos e treinamentos, haja vista que farão parte exclusivamente do Plano de Capacitações da EJURR; 4) Ajuste nas contratações da SIL conforme SEI 0013705-08.2023.8.23.8000 - 1745716. Assim, após as considerações de todos, restou aprovada a versão disponibilizada no evento n.º 1763031. Registre-se que no curso da reunião houve, ainda, a apresentação, pela Secretária da SGA, de minuta de instrução normativa para regulamentação dos procedimentos de elaboração e revisão do PAC (0008704-13.2021.8.23.8000), que após ajustes pontuais restou aprovada por todos, juntamente com os anexos que a compõem (formulário de demandas do PAC, formulário de revisão do PAC, fluxo de elaboração, execução e revisão do PAC). Em seguida, foi ressaltado pela SGA a necessidade de utilização dos tipos de documentos SEI divulgados através do Ofício-Circular 103 para a extração adequada das informações que alimentarão o painel de B.I. PAC, que encontra-se em fase de desenvolvimento, os quais também serão indicados nos fluxos de aquisições e contratações publicados no Portal Simplificar. A título de colaboração, o Secretário da STI sugeriu que seja criado um fluxo de trabalho interno para os estudos iniciais das contratações, visando proporcionar o aperfeiçoamento das contratações e melhorias no que diz respeito ao cumprimento das metas ISO 9001:2015. Ao final, o Secretário-Geral agradeceu a participação de todos, dando por encerrada a reunião. Eu, Monelly Fialho Arruda, lavrei a presente ata, que lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes.

Documento assinado eletronicamente por DIANE SOUZA DOS SANTOS, Secretário(a) de Gestão Administrativa, em 04/09/2023, às 13:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por FRANCIZA VERISSIMO DE CARVALHO, Secretário(a) Adjunto(a), em 04/09/2023, às 13:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por REUBENS MARIZ DE ARAUJO NOVO, Secretário(a), em 04/09/2023, às 13:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por VERUSKA ANNY SOUZA LOBO, Secretário(a), em 04/09/2023, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por JANAINE VOLTOLINI DE OLIVEIRA, Coordenador(a) de Núcleo, em 04/09/2023, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por TAINAH WESTIN DE CAMARGO MOTA, Secretário(a), em 04/09/2023, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por FABIANA DOS SANTOS BATISTA COELHO, Chefe de Escritório, em 05/09/2023, às 09:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por HENRIQUE DE MELO TAVARES, Secretário Geral, em 06/09/2023, às 09:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por TIAGO MENDONCA LOBO, Secretário(a), em 12/09/2023, às 12:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por MONELLY FIALHO ARRUDA, Assessor(a) de Gabinete Administrativo, em 25/09/2023, às 11:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por BRUNA STEPHANIE DE MENDONCA FRANCA, Secretário(a), em 25/09/2023, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por JAKELANE OLIVEIRA DE SOUSA, Secretário(a) Adjunto(a), em 25/09/2023, às 13:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 1759746 e o código CRC C280332A.