SEI/TJRR - 1912885 - Ata de Reunião

Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de janeiro de dois mil e vinte e quatro, os membros do Comitê de Governança e Gestão de Contratações, acima indicados, reuniram-se de forma presencial na Secretaria Geral, para revisão do Plano Anual de Contratações 2024, em razão da publicação da Lei n. 1.915/2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com o Fluxo Elaboração do Plano Anual de Contratações - PAC, publicado no Portal Simplificar. O Secretário-Geral deu início à reunião com a apresentação dos valores aprovados na LOA e ressaltando a necessidade de revisão das contratações programadas para o exercício. Em complemento, a Secretária de Orçamento e Finanças sugeriu avaliação quanto à possibilidade de redução das estimativas de despesas dos contratos já existentes. Ato contínuo, a Secretária de Gestão Administrativa realizou a apresentação do PAC, momento em que se iniciaram os debates para identificar as possibilidades de redução das contratações. A reunião teve sequência nos dias 31/01/2024 e 09/02/2024, de forma setorial e, após os debates, análises, ajustes propostos e considerações de todos, restou aprovada a versão disponível no link PAC 2024. Por fim, o Secretário-Geral agradeceu a participação de todos, dando por encerrada as reuniões. Eu, Diane Souza dos Santos, lavrei a presente ata, que lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes.

Documento assinado eletronicamente por HENRIQUE DE MELO TAVARES, Secretário Geral, em 21/02/2024, às 12:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por DIANE SOUZA DOS SANTOS, Secretário(a) de Gestão Administrativa, em 21/02/2024, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDA LARISSA SOARES BRAGA CANTANHEDE, Secretário(a) de Gestão de Magistrados, em 21/02/2024, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por JANAINE VOLTOLINI DE OLIVEIRA, Coordenador(a) de Núcleo, em 21/02/2024, às 17:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por TAINAH WESTIN DE CAMARGO MOTA, Secretário(a), em 22/02/2024, às 08:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por VERUSKA ANNY SOUZA LOBO, Secretário(a), em 22/02/2024, às 08:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por REUBENS MARIZ DE ARAUJO NOVO, Secretário(a), em 22/02/2024, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por TIAGO MENDONCA LOBO, Secretário(a), em 23/02/2024, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por BRUNA STEPHANIE DE MENDONCA FRANCA, Secretário(a), em 01/03/2024, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 1912885 e o código CRC 3C7E8356.