Anexos
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PLANO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO EM CONTRATAÇÕES – PPCap |
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ANO 2024 |
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ANEXO ÚNICO - CAPACITAÇÕES INDICADAS |
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CAPACITAÇÕES GRATUITAS, ABERTAS E AUTOINSTRUCIONAIS |
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Ordem |
Objeto da Capacitação |
Formato |
Certificador |
Público-alvo |
Carga Horária |
Link do curso |
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1 |
Nova Lei de Licitações e Contratos: Aspectos Gerais e Pontos de Atenção |
EAD |
Escola Nacional de Administração Pública |
40h |
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2 |
Nova Lei de Licitações e Contratos: Planejamento e Governança |
EAD |
Escola Nacional de Administração Pública |
25h |
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3 |
Nova Lei de Licitações e Contratos: Modalidade e Seleção de Fornecedores |
EAD |
Escola Nacional de Administração Pública |
25h |
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4 |
Elaboração de Termos de Referência para contratação de bens e serviços na Nova Lei de Licitações. |
EAD |
Escola Nacional de Administração Pública |
20h |
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5 |
Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações |
EAD |
Escola Nacional de Administração Pública |
20h |
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6 |
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos |
EAD |
Escola Nacional de Administração Pública |
40h |
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7 |
Como Fiscalizar com Eficiência Contratos Públicos |
EAD |
Escola Nacional de Administração Pública |
20h |
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8 |
Contratos Administrativo - Pagamento pelo Fato Gerador |
EAD |
Escola Nacional de Administração Pública |
40h |
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9 |
Nova Lei de Licitações - Sanções ao Fornecedor |
EAD |
Escola Nacional de Administração Pública |
25h |
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10 |
Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos |
EAD |
Escola Nacional de Administração Pública |
32h |
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11 |
Compras sustentáveis e a nova lei de licitações |
EAD |
Escola Nacional de Administração Pública |
20h |
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/860 |
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12 |
Contratações Sustentáveis |
EAD |
Escola Nacional de Administração Pública |
20h |
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13 |
Governança, Compliance e Integridade na Administração Pública: novidades, desafios e tendências |
EAD |
Escola Nacional de Administração Pública |
21h |
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14 |
Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD |
EAD |
Escola Nacional de Administração Pública |
15h |
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15 |
Sistema Eletrônico de Informações - SEI USAR! |
EAD |
Escola Nacional de Administração Pública |
20h |
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16 |
Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas – Pesquisa de Preços |
EAD |
Instituto Serzedello Corrêa – Escola Superior do TCU |
06h |
https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=706144:106:113001225270582::NO:106:P106_COD:204120 |
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17 |
Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas - Estudo Técnico Preliminar |
EAD |
Instituto Serzedello Corrêa – Escola Superior do TCU |
20h |
https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=706144:106:109210980376284::NO:106:P106_COD:210262 |
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18 |
Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas - Termo de Referência |
EAD |
Instituto Serzedello Corrêa – Escola Superior do TCU |
20h |
https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=706144:106:111785245237829::NO:106:P106_COD:210246 |
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PLATAFORMAS DE CURSOS EAD CONTRATADAS |
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Ordem |
Objeto da Capacitação |
Formato |
Plataforma/Contrato |
Carga Horária |
Público-alvo |
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19 |
Gestão de Contratos: Dicas e Cuidados Gerais |
EAD |
- |
Gestores, integrantes de equipe de contratação e fiscais de contrato da STI |
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20 |
Gestão de Fornecedores: Seleção e Contratação |
EAD |
- |
Gestores, integrantes de equipe de contratação e fiscais de contrato da STI |
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21 |
Planejamento das Compras Públicas |
EAD |
18h |
Gestores, integrantes de equipe de contratação e fiscais de contrato da SIL |
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22 |
Dominando o Pregão |
EAD |
6h |
Gestores, integrantes de equipe de contratação e fiscais de contrato da SIL |
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23 |
A Nova Lei de Licitações e Contratos: Lei nº 14.133/2021 |
EAD |
20h |
Gestores, integrantes de equipe de contratação e fiscais de contrato da SIL |
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24 |
Gestão e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia |
EAD |
25 |
Gestores, integrantes de equipe de contratação e fiscais de contrato da SIL |
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25 |
Responsabilização dos Agentes Públicos em Licitações e Contratos |
EAD |
6h |
Gestores, integrantes de equipe de contratação e fiscais de contrato da SIL |
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26 |
Análise de Orçamentos de Obras Públicas |
EAD |
15h |
Gestores, integrantes de equipe de contratação e fiscais de contrato da SIL |
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27 |
Execução Contratual na nova Lei de Licitações e Contratos |
EAD |
10h |
Gestores, integrantes de equipe de contratação e fiscais de contrato da SIL |
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28 |
Contratação Direta na Administração Pública |
EAD |
6h |
Gestores, integrantes de equipe de contratação e fiscais de contrato da SIL |
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29 |
Pesquisa de Preços |
EAD |
6h |
Gestores, integrantes de equipe de contratação e fiscais de contrato da SIL |
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30 |
Assessoria Jurídica na nova Lei de Licitações |
EAD |
10h |
Gestores, integrantes de equipe de contratação e fiscais de contrato da SIL |
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31 |
Contratação Direta na Lei das Estatais |
EAD |
4h |
Gestores, integrantes de equipe de contratação e fiscais de contrato da SIL |
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32 |
Obras Públicas e Serviços de Engenharia na Lei das Estatais |
EAD |
8h |
Gestores, integrantes de equipe de contratação e fiscais de contrato da SIL |
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CAPACITAÇÕES POR CONTRATAÇÃO DA EJURR |
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Ordem |
Objeto da Capacitação (Cursos listados por ordem de prioridade) |
Formato |
Público-alvo |
Carga Horária |
Valor Estimado |
Interações com Outrsos Planos |
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33 |
Planejamento das contratações: Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), IMR, Pesquisa de Preços, Análise de Riscos da Contratação e Termo de Referência/Projeto Básico - NLLC: L14133/2021 (até 40 servidores) |
In company Online |
24h |
R$ 39.900,00 |
PCTIC 2024 (Pesquisa de Preços) Plano de Capacitação EJURR 2024 (Licitações - 15/07/2024) |
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34 |
Plano de contratações anual e estudo técnico preliminar: Teoria e prática |
In company Online |
Gestores, integrantes de equipe de contratação e fiscais de contrato da STI |
8h |
R$ 15.550,00 |
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35 |
Governança: Gestão de Riscos e Compliance (até 25 servidores) |
In company On-line |
20h |
R$ 24.500,00 |
- |
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36 |
Oficina Interna - Do Planejamento à Fiscalização de Contratos, segundo os normativos internos, documentos padrão e fluxos do Portal Simplificar - instrutoria interna a ser ministrada por 4 servidores do TJRR (Subsecretários SUBALC, SUBCON, SUBCOT e Assessor do NUJAD) |
Presencial |
20h |
R$ 29.700,00 |
- |
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37 |
Operacionalização do Procedimento de Pagamento em Conta-Depósito Vinculada-Bloqueada para Movimentação (3 inscrições) |
Aberto On-line |
16h |
R$ 5.910,00 |
- |
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TOTAL ESTIMADO |
R$ 115.560,00 |
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 | Documento assinado eletronicamente por DIANE SOUZA DOS SANTOS, Secretário(a) de Gestão Administrativa, em 11/03/2024, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016. |
| | Documento assinado eletronicamente por HENRIQUE DE MELO TAVARES, Secretário Geral, em 11/03/2024, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016. |
| | Documento assinado eletronicamente por GEANNI PEREIRA MONTEIRO, Chefe de Setor, em 11/03/2024, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016. |
| | Documento assinado eletronicamente por FRANCIZA VERISSIMO DE CARVALHO, Secretário(a) Adjunto(a), em 11/03/2024, às 12:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016. |
| | Documento assinado eletronicamente por REUBENS MARIZ DE ARAUJO NOVO, Secretário(a), em 12/03/2024, às 09:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016. |
| | Documento assinado eletronicamente por TIAGO MENDONCA LOBO, Secretário(a), em 15/03/2024, às 09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016. |
| | Documento assinado eletronicamente por KELVEM MARCIO MELO DE ALMEIDA, Secretário(a) em exercício, em 15/03/2024, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016. |
| | Documento assinado eletronicamente por BRUNA STEPHANIE DE MENDONCA FRANCA, Secretário(a), em 18/03/2024, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 1936593 e o código CRC F9FAFF6D. |