SEI/TJRR - 1936638 - Ata de Reunião

Poliana do Rêgo Moura - Assessor de Gabinete Secretaria de Gestão Estratégica - SGE

Reubens Mariz de Araújo Novo - Secretário de Infraestrutura e Logística - SIL

Franciza Veríssimo de Carvalho - Secretária Adjunta de Gestão de Magistrados - SGM

Michelle Makerli Pereira Fiorini - Subsecretária de Gestão Estratégica de Pessoas - SGP

Geanni Pereira Monteiro - Chefe do Setor de Formação e Aperfeiçoamento - EJURR

Às 10 horas do dia seis de março de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se de forma on-line, os servidores acima indicados, dentre eles os membros da Comissão Multissetorial de Capacitação, instituída pela Portaria n. 44/2022 - TJ/RR, com a finalidade de aprovação do Plano Permanente de Capacitação em Contratações - PPCap do ano de 2024, bem como do fluxo de elaboração do Plano, após os ajustes propostos na primeira reunião (1929302). A Secretaria de Gestão Administrativa apresentou nova Planilha de Cursos (EP. 1936593), cujo valor estimado para as capacitações a serem realizada em 2024 reduziu para R$ 115.560,00 (cento e quinze mil quinhentos e sessenta reais). Informou que, em relação aos cursos viabilizados pela EJURR, a Planilha encontra-se categorizada por ordem de prioridade e sua execução se dará conforme disponibilidade orçamentária. A Secretaria Geral sugeriu que os próximos planos de capacitação sejam elaborados com antecedência, e que a minuta do Plano de 2025 seja elaborada até 30/06/2024, período em que o tribunal terá uma compreensão clara dos recursos financeiros disponíveis para investir em treinamento e desenvolvimento de seus servidores. Ato contínuo, a Secretaria de Gestão Administrativa apresentou novo modelo de Decisão de Nomeação de Fiscais, com a inserção de parágrafo contendo a divulgação do plano de capacitação e orientação para que os servidores realizem as capacitações na temática fiscalização de contratos e integridade e compliance, sugerindo que todos os secretários utilizem o novo modelo, o que foi aceito por todos os presentes. Após as considerações de todos os membros da comissão, foi aprovado o Plano de Capacitação (1936589, 1936593), o Fluxo de Elaboração e Execução do Plano (1936569) e o novo modelo de Decisão de Nomeação de Fiscais. Por fim, nada mais havendo a registrar, encerrou-se a reunião às 10h30, sendo lavrada a presente ata para que seja lida e, estando em conformidade, assinada por todos os participantes.

Documento assinado eletronicamente por DIANE SOUZA DOS SANTOS, Secretário(a) de Gestão Administrativa, em 11/03/2024, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por TATIANA DA LUZ GARCIA, Secretário(a) Adjunto(a), em 11/03/2024, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por TAINAH WESTIN DE CAMARGO MOTA, Secretário(a), em 11/03/2024, às 11:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por HENRIQUE DE MELO TAVARES, Secretário Geral, em 11/03/2024, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por GEANNI PEREIRA MONTEIRO, Chefe de Setor, em 11/03/2024, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por FRANCIZA VERISSIMO DE CARVALHO, Secretário(a) Adjunto(a), em 11/03/2024, às 12:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por REUBENS MARIZ DE ARAUJO NOVO, Secretário(a), em 12/03/2024, às 09:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por SILVIA SCHULZE, Secretário(a) Adjunto(a), em 12/03/2024, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por POLIANA DO REGO MOURA, Assessor(a) de Gabinete Administrativo, em 12/03/2024, às 10:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por ELANO LOUREIRO SANTOS, Secretário(a) Adjunto(a), em 13/03/2024, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por MICHELLE MAKERLI PEREIRA FIORINI, Subsecretário(a), em 13/03/2024, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por TATIANA SALDANHA DE OLIVEIRA, Coordenadora Acadêmica, em 13/03/2024, às 17:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por TATIANA BRASIL BRANDAO, Técnico Judiciário - TI, em 14/03/2024, às 07:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

Documento assinado eletronicamente por TIAGO MENDONCA LOBO, Secretário(a), em 15/03/2024, às 09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 1936638 e o código CRC AD12B4D9.