Timbre 

Ata de Reunião - PR/SG/SGA

REUNIÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES

VERSÃO PRELIMINAR DO PAC 2025

 

Data: 22 de abril de 2024

Hora de início:12h

Hora de Término:12h55

Assunto: Versão Preliminar do PAC 2025

 

PARTICIPANTES:

Henrique de Melo Tavares - Secretário-Geral

Diane Souza dos Santos - Secretária/SGA

Reubens Mariz Novo - Secretário/SIL

Claudete Pereira da Silva - Secretária Adjunta/SIL

Tiago Mendonça Lobo - Secretário/STI

Tainah Westin de Camargo Mota - Secretária/ SOF

Fernanda Larissa Soares Braga Cantanhede - Secretária/SGM

Bruna Stephanie de Mendonça França - Secretária/SGP

Janaíne Voltolini de Oliveira - Coordenadora de Núcleo/NPI

Veruska Anny Souza Lobo - Secretária/SGE

Elaine de Assis Teixeira - Secretária/SAI

Mônelly Fialho Arruda - Assessora de Gabinete Administrativo

 

Às doze horas do dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se de forma presencial na Secretaria Geral deste Tribunal de Justiça, os Secretários e servidores acima indicados. A reunião teve início com a Secretária de Gestão Administrativa apresentado a versão preliminar do PAC 2025, em conformidade com  as informações prestadas pelas unidades demandantes. Após os debates restou aprovada a versão disponível no link PAC 2025 - Versão Preliminar, ficando acordado que a SGA irá enviar novo despacho às unidades para preenchimento dos campos da planilha da PAC pendentes de informação. Ademais, foram destacadas as seguintes informações, com o propósito de aprimoramento futuro do processo de elaboração e monitoramento do PAC: 1) A contratação de software de prateleira será categorizada como contratação de TI, porém a responsabilidade da contratação fica a cargo da unidade demandante; 2) Quando uma contratação for suspensa, à exemplo da inexistência de disponibilidade orçamentária, a contagem do prazo da contratação disposto no Sistema de Gestão da Qualidade também será suspensa, procedendo-se com a devida anotação na planilha de acompanhamento do PAC; 3) Cada demandante realizará análise de suas contratações, a fim de verificar vinculo/dependência entre as contratações pretendidas, devendo tal informação constar no PAC. Foi trazida à pauta, ainda, a necessidade de análise quanto à possibilidade de realização de contratação por meio de compra compartilhada com outros órgãos. Por fim, o Secretário-Geral agradeceu a participação de todos, dando por encerrada a reunião. Eu, Monelly Fialho Arruda, lavrei a presente ata, que lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes.


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Documento assinado eletronicamente por DIANE SOUZA DOS SANTOS, Secretário(a) de Gestão Administrativa, em 23/04/2024, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.


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Documento assinado eletronicamente por HENRIQUE DE MELO TAVARES, Secretário Geral, em 23/04/2024, às 09:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.


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Documento assinado eletronicamente por JANAINE VOLTOLINI DE OLIVEIRA, Coordenador do Núcleo de Projetos e Inovação, em 23/04/2024, às 09:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.


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Documento assinado eletronicamente por ELAINE DE ASSIS TEIXEIRA, Secretário(a), em 23/04/2024, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.


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Documento assinado eletronicamente por REUBENS MARIZ DE ARAUJO NOVO, Secretário(a), em 23/04/2024, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.


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Documento assinado eletronicamente por FERNANDA LARISSA SOARES BRAGA CANTANHEDE, Secretário(a) de Gestão de Magistrados, em 23/04/2024, às 13:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.


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Documento assinado eletronicamente por TAINAH WESTIN DE CAMARGO MOTA, Secretário(a), em 23/04/2024, às 13:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.


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Documento assinado eletronicamente por CLAUDETE PEREIRA DA SILVA, Secretário(a) Adjunto(a), em 23/04/2024, às 14:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.


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Documento assinado eletronicamente por VERUSKA ANNY SOUZA LOBO, Secretário(a), em 24/04/2024, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.


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Documento assinado eletronicamente por TIAGO MENDONCA LOBO, Secretário(a), em 24/04/2024, às 14:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.


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Documento assinado eletronicamente por MONELLY FIALHO ARRUDA, Assessor(a) de Gabinete Administrativo, em 25/04/2024, às 11:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.


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Documento assinado eletronicamente por BRUNA STEPHANIE DE MENDONCA FRANCA, Secretário(a), em 26/04/2024, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 1981125 e o código CRC A654EEB8.




TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. Palácio da Justiça. Praça do Centro Cívico, n.º 296 - Bairro Centro - CEP 69301-380 - Boa Vista - RR. Telefone: , email: - http://www.tjrr.jus.br.