Anexos
ANEXO III - FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE POSSÍVEIS DEMANDAS PREDATÓRIAS
Unidade: [Espaço para preenchimento]
Magistrado Responsável: [Espaço para preenchimento]
Matéria Predatória: [Espaço para preenchimento]
Práticas Identificadas:
1. [Espaço para listar práticas identificadas]
2. [Espaço para listar práticas identificadas]
3. [Espaço para listar práticas identificadas]
Quantidade de Processos Identificados: [Espaço para preenchimento]
Processos Relacionados:
1. [Espaço para listar processos relacionados]
2. [Espaço para listar processos relacionados]
3. [Espaço para listar processos relacionados]
Nome do Advogado(s) e OAB:
1. Advogado: [Espaço para preenchimento] - OAB: [Espaço para preenchimento]
2. Advogado: [Espaço para preenchimento] - OAB: [Espaço para preenchimento]
3. Advogado: [Espaço para preenchimento] - OAB: [Espaço para preenchimento]
Observações Pertinentes: [Espaço para observações]
Este formulário visa facilitar a identificação e registro de possíveis demandas predatórias, permitindo uma análise mais detalhada e eficaz por parte dos magistrados do tribunal.
* Sugere-se que para cada matéria predatória seja criado um único SEI, observando-se o fluxograma correspondente no Simplificar.
Documento assinado eletronicamente por ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA, Desembargador(a), em 22/03/2024, às 09:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 1950385 e o código CRC A4D767F0. |